O Declínio da Corrente Plurinacional * Raúl Zibechi / México

 O Declínio da Corrente Plurinacional

Raúl Zibechi / México

A proposta de plurinacionalidade, que promove a construção de um Estado plurinacional, teve amplo apoio para resolver as assimetrias entre o Estado-nação e as nacionalidades e povos originários. No entanto, essa corrente está em declínio acentuado, enquanto a outra corrente que atravessa os povos em movimento, a autonomista, continua seu crescimento lento, mas constante.

A proposta nasceu na década de 1980 pelas mãos de organizações camponesas-indígenas da Bolívia e do Equador, em meio a processos de luta que mostravam como o Estado continha violentamente as demandas e mobilizações dos povos originários. Considerou-se que a fórmula do Estado plurinacional era suficiente para resolver esses problemas e foi adotada nas constituições equatoriana de 2008 e boliviana de 2009.

No entanto, até agora não foi adotada pela maioria dos povos que reivindicam território e se organizam. espaços da vida. O declínio desta corrente decorre de dois processos: a crescente debilidade dos Estados face ao capital e a experiência concreta nos dois países mencionados, onde não se registou a menor refundação do Estado, evidenciando nos factos que são coloniais. e construções patriarcais.

O problema central é que a plurinacionalidade implica que é o Estado que reconhece que existem diferentes nacionalidades e culturas indígenas que habitam o mesmo território. As propostas de caminhar para uma administração da justiça segundo os modos dos povos originários nunca funcionaram e não é possível que funcionem, pois a lógica do Estado-Nação continua a ser dominante.

Isso sem falar nas forças armadas e policiais, núcleo duro do aparato estatal, onde a lógica dos povos nunca teve a menor raiz. Durante 13 anos na Bolívia e 10 no Equador, quando Evo Morales e Rafael Correa governaram, não houve avanços substanciais no que se prometia seria a refundação do Estado. Por isso surge a pergunta: é possível refundar uma instituição colonial e patriarcal?

As bolivianas María Galindo e Silvia Rivera Cusicanqui concordaram há um ano que, se as forças armadas não forem dissolvidas, não haverá Estado plurinacional (https://bit.ly/3qjnzGy). Foi apenas uma mudança de nome, dizem eles, sem nenhuma mudança nas estruturas de poder político, econômico e simbólico.

Neste momento, a questão da plurinacionalidade está sendo debatida por setores do povo mapuche no Chile e do povo aimará na Bolívia.

O primeiro Encontro de Intelectuais da Nação Aymara, realizado na Universidade Pública de El Alto em julho passado, concluiu que a Constituição Política do Estado, vigente desde 2009, é um instrumento do Estado colonial, que não responder à realidade e aos interesses dos aimarás (https://bit.ly/3RtGavB).

A declaração do encontro assegura que o objetivo é a reconstrução da nação aimará e das nações originárias, sob o princípio do federalismo e seu próprio sistema político, baseado nas comunidades (ayllus) e nas regiões (markas e seus), sem a intervenção dos preceitos da democracia institucionalizada do Estado.

Felipe Quispe militou nessa corrente, que esteve à frente da mobilização camponesa-indígena durante o regime golpista de Jeannine Áñez, que possibilitou a convocação de eleições que o Movimento pelo Socialismo venceu. Ele também tem a simpatia do vice David Choquehuanca, que apoiou o encontro de intelectuais aimarás.

No Chile, o porta-voz da Coordenadoria Arauco Malleco (CAM), Héctor Llaitul, preso do Estado chileno, destacou durante a inauguração de um centro comunitário em Peñalolén (Santiago), em 10 de junho, que nos últimos 30 anos ele nunca tinha visto uma única tela mapuche clamando pela plurinacionalidade, e reafirmou que as demandas são sempre por território (https://bit.ly/3D6IhRS).

Em carta aberta do CAM, datada de 8 de agosto, afirma-se que a plurinacionalidade, como proposta da causa mapuche, acaba sendo uma medida vazia de força territorial e sem perspectiva de transformação, pois é antes uma invenção acadêmica de uma elite que busca espaços e cotas de poder sem levar em consideração a realidade das injustiças ou as reais necessidades do nosso povo (https://bit.ly/3D0UCqr).

Uma das razões que os leva a rejeitar a criação de um Estado multinacional, e insistir na recuperação territorial, é que as condições do grande capital e do colonialismo que operaram para nos desapropriar de nosso território se aprofundaram nas últimas décadas. Uma realidade que opera em toda a região da América Latina.

Acho que estamos no crepúsculo do projeto dos estados plurinacionais. A experiência tem mostrado que são mais do mesmo, apenas uma forma de remendar instituições deslegitimadas, mas sempre sem tocar em seu núcleo duro. 

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