A PETROBRÁS É DO BRASIL * Hora do Povo - RJ

A PETROBRÁS É DO BRASIL

“Petrobrás é a maior realização do povo brasileiro”, 

diz Ildo Sauer, nos 70 anos da estatal

Por Hora do Povo Publicado em 1 de outubro de 2023

“A empresa nasceu nos anos 50, no segundo governo Vargas, quando se cria o plano fundamental de desenvolvimento nacional”, lembra o professor da USP e ex-diretor da empresa, em entrevista ao HP. “O fim do monopólio da Petrobrás sobre os recursos do pré-sal é um dos grandes erros estratégicos de política do país que se abateu sobre a empresa”, acrescentou

5° aniversário da Petrobrás

“A Petrobrás representa, se não, a maior, provavelmente a maior realização e construção social histórica do povo brasileiro na conquista da sua autonomia e soberania”, afirmou Ildo Sauer, professor titular do Instituto de Energia da USP e ex-diretor da estatal, referindo-se aos 70 anos da criação da empresa, comemorado no próximo dia 3 de outubro.

70 ANOS: É HORA DE REFLEXÃO

“Mesmo com as amputações que lhe foram feitas de Brasília, a Petrobrás ainda é um instrumento importante. Precisamos reconstruir forças e eu acho que as comemorações dos 70 anos da Petrobrás podem ensejar uma reflexão sobre o passado da empresa e do país, e principalmente, sobre o nosso futuro. Perceber que não somos feitos só de derrotas, mas que nós tivemos conquistas”, disse Ildo Sauer, ao especial do HP sobre os 70 nos da maior empresa brasileira e orgulho maior do país.

“Mesmo com as amputações que lhe foram feitas de Brasília, a Petrobrás ainda é um instrumento importante. Precisamos reconstruir forças e eu acho que as comemorações dos 70 anos da Petrobrás podem ensejar uma reflexão sobre o passado da empresa e do país, e principalmente, sobre o nosso futuro”

O ex-diretor de Gás e Energia da Petrobrás apontou para a importância e o papel da energia na conquista da soberania de qualquer nação e também para o bem-estar de seu povo. Ele destacou que “este talvez seja o problema que está no âmago da disputa em torno da Petrobrás”. “Porque não é possível construir uma sociedade sem aumento da produção, sem organização da produção, mas também com a distribuição justa do produto”, ressaltou o especialista.

DESENVOLVIMENTO

“Nós sabemos o quanto o papel da apropriação social da energia teve como função social na construção da Humanidade. Nós éramos caçadores e coletores que aleatoriamente recolhiam para garantir a existência. O que a fotossíntese, que é a forma mais importante da energia, que depois se transformou em petróleo e carvão, nos proporcionou? Nos tornamos agricultores para domesticar o controle sobre essa forma de energia primeira, a fotossíntese, ao selecionarmos animais e plantas”, observou o professor.

“Nós sabemos o quanto o papel da apropriação social da energia teve como função social na construção da Humanidade”

“Se os primeiros 150 anos foram dominados pela busca do carvão, a grande era, que transformou e flexibilizou foi o petróleo, em paralelo com a eletricidade, e está aí a controvérsia da Eletrobrás – outra construção gêmea da Petrobrás. Acima de tudo a mobilidade, os trens, os navios nos libertaram do jugo sobre os animais. Tínhamos uma lentidão no transporte. É bom lembrar que São Paulo, há 100 anos atrás, os bondes eram puxados por burros e cavalos”, acrescentou Ildo.

Ato da Campanha “O Petróleo é Nosso” (Reprodução)

Construtor das redes de gasodutos da Petrobrás, Ildo Sauer fez um histórico da luta pela modernização do Brasil. “Foi assim que a sociedade brasileira se viu confrontada se quisesse evoluir. A disputa pela energia. Ela se deu no Congresso, que era no Rio de Janeiro, em torno da Light, em torno do Código de Águas, que existia desde 1908. A percepção dentro da sociedade de que a apropriação da energia tinha um papel essencial, se quiséssemos sair do atraso, de uma forma mais primitiva de organizar a produção, para estendê-la e permitir uma maior produtividade, estava clara já”, afirmou.

“Nós levamos um longo período de disputa no Congresso e na sociedade, especialmente nos anos 40 e 50, depois da Revolução de 1930, da urbanização e da industrialização. O Código de Águas, a criação do Conselho Nacional do Petróleo, especialmente nos anos 50, no segundo governo Vargas, quando se cria o plano fundamental de desenvolvimento nacional, a criação de um banco público, BNDE, das comunicações, com a criação da Telebrás, da Eletrobrás, que foi proposta mas foi obstaculizada, porque naquele tempo a disputa ainda era, pelos mesmos motivos, em torno do petróleo. Foi obstaculizada até ser criada no governo de João Goulart, simbolicamente uma continuação do governo Vargas”, prosseguiu Ildo.

Getúlio anuncia petróleo no Brasil

ESTUDANTES, TRABALHADORES E MILITARES

“Essa luta encetada heroicamente por estudantes, por profissionais, por militares imbuídos da construção de uma nação autônoma e independente, levou a que, depois de muita disputa, em 3 de outubro de 1953, com um projeto de lei, relatado pelo deputado Euzébio Rocha, a quem a Petrobrás homenageou, quando estivemos lá, com o nome de uma termoelétrica, em Cubatão, a estatal fosse criada”, contou Ildo. “Então, teve também a Fábrica Nacional de Motores, a criação da Siderúrgica Nacional que moldaram as bases da urbanização e da industrialização do Brasil”, acrescentou.

Fábrica Nacional de Motores (FNM)

“Essa luta encetada heroicamente por estudantes, por profissionais, por militares imbuídos da construção de uma nação autônoma e independente, levou a que, depois de muita disputa, em 3 de outubro de 1954, com um projeto de lei, relatado pelo deputado Euzébio Rocha, a quem a Petrobrás homenageou, quando estivemos lá, com o nome de uma termoelétrica, em Cubatão, a estatal fosse criada”

Ildo lembrou também outros grandes brasileiros como Celso Furtado, Jesus Soares Pereira, que foi o grande redator dos projetos, Rômulo Almeida, Leonel Brizola. Ele não esqueceu o índio Sepé Tiaraju, segundo Ildo, um precursor disso tudo nas guerras Guaraníticas, quando ele proclamava contra os impérios português e espanhol: “esta terra tem dono: a República Guarani!”. Era o espírito da autonomia, por isso Sepé Tiaraju foi homenageado como precursor, lá de 1750 quando os Guaranis foram massacrados e que a luta pela autonomia era um sinalizador importante”, assinalou o professor.

Propaganda da campanha

Ildo citou também Aureliano Chaves, “um nacionalista importante, embora tenha servido à ditadura. Ele também foi homenageado”. “Também Luís Carlos Prestes. Estou citando esses símbolos porque foram eles que ajudaram de várias formas. Fernando Gasparian, em São Paulo, que foi líder estudantil. Eles criaram uma plataforma de madeira aqui na Praça do Teatro Municipal em São Paulo nos anos 50 em prol da Petrobrás”, contou.

“Esse movimento teve a participação de Maria Augusta Tibiriçá Miranda, recentemente falecida, secretária-geral da campanha, que incluiu Leônidas Cardoso e Felicíssimo Cardoso, pai e tio de Fernando Henrique. Então, se a Petrobrás teve esta percepção da luta, uma concepção de uma sociedade diferente, ela foi construída, e mantida, substancialmente e apesar de tudo, durante a ditadura”, prosseguiu Ildo.

PAPEL DA ENERGIA FOI RECONHECIDO

“Não podemos deixar de reconhecer, especialmente na presidência na Petrobrás do período Geisel, o fato de que o papel da energia foi reconhecido. Se a missão da Petrobrás no começo foi garantir o abastecimento nacional de derivados de petróleo para uma transformação do modo de realizar a circulação de mercadorias em escala global, que antes era feito nos carros de boi, no lombo das mulas e dos burros, isso se conquistou”, afirmou o professor.

“A primeira fase da Petrobrás”, contou ele, “foi garantir, no contexto mundial, a universalização do acesso aos derivados do petróleo, ao motor de combustão, e o que isso permitiu, em termos de produção e produtividade”, apontou. “Mas a crise do petróleo dos anos 70 nos levou a uma nova etapa”, afirmou Ildo Sauer. “A Petrobrás tinha que buscar a autonomia e soberania. Já não servia, já deste essa época, para a soberania, o controle apenas do território”, argumentou.

Assembleia na ABI, no Rio de Janeiro

“Autonomia e soberania significam uma sociedade ser capaz de construir e garantir sua existência de maneira autônoma, embora, de preferência, de maneira mais justa, com a distribuição do que é produzido, mas isso é uma mazela que nos persegue desde o início da nossa história, desde que os europeus aportaram aqui, já massacrando as populações locais”.

“Portanto”, prosseguiu Ildo Sauer, “essas duas questões correram em paralelo, aumentar a produtividade, conquistar a natureza, construir processos tecnológicos e científicos pelos quais o ser humano amplia o seu domínio sobre a natureza para dela buscar construir a sua existência”.

“Autonomia e soberania significam uma sociedade ser capaz de construir e garantir sua existência de maneira autônoma, embora, de preferência, de maneira mais justa, com a distribuição do que é produzido, mas isso é uma mazela que nos persegue desde o início da nossa história, desde que os europeus aportaram aqui, já massacrando as populações locais”

“Então”, disse Ildo, “esse caminho foi feito pela Petrobrás. O programa de águas profundas nos levou à autonomia exatamente em 2003, quando nós comemoramos o cinquentenário da Petrobrás”.

“Eu estava lá como diretor. Na ocasião, o presidente da República compareceu, foi uma grande cerimônia e, numa artigo que nós fizemos, os dirigentes, a mim coube dizer, a área que eu liderava então, de que, se o cinquentenário foi feito com autonomia da produção de petróleo, sem depender de importação – porque a sociedade só soube o que era depender de importações como choque do petróleo, 73 e 79 -, como eu ia dizendo, se o cinquentenário foi feito com a autonomia brasileira, soberania portanto, em garantir os seus combustíveis. O centenário talvez seja feito sem petróleo”, afirmou.

CONSTRUÇÃO HISTÓRICA

“Essa construção histórica haverá de continuar a cumprir o seu papel. Sendo o baluarte da soberania brasileira, porque vem sendo a extensão da produtividade, do músculo e do cérebro humano, o processo tecnológico. Não há nenhuma nação que se desenvolveu sem industrialização, sem o uso intensivo da energia. Esse desafio nos persegue agora. Se, portanto, há no horizonte a necessidade, por vários motivos, de fazer uma progressiva transição para outras fontes, permanece o espírito dos construtores da Petrobrás”, destacou lldo Sauer.

“Nossa autonomia só existe se formos capazes de produzir, de forma autônoma, tudo o que é necessário para a nossa existência e de interagir com os outros países do mundo de maneira soberana e íntegra. E não é o que muitos querem, não é o que muitos tentaram fazer nas últimas décadas contra o país, ao dilapidar a Petrobrás”, argumentou o professor da USP.

Campanha em defesa do pré-sal (reprodução)

“Ironicamente”, prosseguiu ele, “os principais ataques contra a soberania brasileira e contra um de seus seus instrumentos, que é a Petrobrás, aconteceu depois da redemocratização. Isso é uma ironia, um paradoxo. E tem a ver com as forças que passaram a ter espaço dentro do âmbito político, do Congresso Nacional, forças que atacaram todas e quaisquer construções onde houvesse excedente econômico”.

“O setor energético, por excelência, ao permitir o aumento da produtividade, permite uma diferença entre o custo de produção e o valor que ela tem. A fonte de energia, isso vale para a hidráulica, vale para o petróleo e vale para outras fontes agora, e o benefício econômico que isso permite, abre uma disputa acirrada por este excedente”, acrescentou.

“O setor energético, por excelência, ao permitir o aumento da produtividade, permite uma diferença entre o custo de produção e o valor que ela tem. A fonte de energia, isso vale para a hidráulica, vale para o petróleo e vale para outras fontes agora, e o benefício econômico que isso permite, abre uma disputa acirrada por este excedente”

“Então, infelizmente, desde o governo Fernando Collor de Mello, a Petrobrás passou a ser atacada. A reforma constitucional operada pelos neoliberais do Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro ataque institucionalizado: a reforma constitucional de 95 e a lei 9.478 de 6 de agosto de 1997. Também a lei das concessões e outros instrumentos que vieram no bojo do Consenso de Washington”, disse Ildo.

“De fora para dentro, percebia-se que o estágio avançado que uma sociedade como a brasileira alcançou, muito embora com contradições, serviriam, esses instrumentos, para se apropriar desse excedente econômico”, denunciou.

“Note bem”, prosseguiu Ildo, “que construir uma sociedade significa viabilizar a produção e distribuí-la. E nesse ensejo, surge o ataque, de um lado no chão de fábrica, contra os salários dos trabalhadores, aí vem a liberalização, a redução dos salários e dos benefícios sociais. Esses benefícios que vieram da construção do Estado de bem-estar social, que foi criado no ocidente para permitir a continuidade do sistema capitalista de produção, vis-à-vis a experiência União Soviética, que era uma referência para os trabalhadores na crise mundial dos anos 30. O ‘new deal’ americano, o keynesianismo em escala mundial, foi o que se fez para a sobrevivência do capitalismo”.

REFERÊNCIA DE PROGRESSO

Plataforma da Petrobrás (reprodução)

Ildo lembra que “quando a URSS sucumbe, essa referência deixa de existir. Passa-se então, simultaneamente, a atacar, aqui no Brasil pela acumulação dos benefícios econômicos, de um lado acabando com os direitos dos trabalhadores. E de outro pelas privatizações. Isso também ocorre em escala mundial, com a liderança do Pinochet no Chile, da Thatcher na Inglaterra, Reagan nos EUA e, em certa escala, também na Europa com Helmut Kohl, um liberal alemão. Essa nova referência que surge teve muito espaço aqui dentro, na reforma constitucional e em outras medidas”.

“Agora a experiência chinesa mostra que o papel do Estado, da construção pública cooperativa, mesmo com a presença dos instrumentos de mercado, para organizar e dirigir a produção em certa escala, mas não na estratégia, não na construção dos grandes eixos, é a experiência que está se fortalecendo no mundo”, observou o especialista.

“Portanto, o ataque à Petrobrás foi uma tentativa de desconstruir e recolonizar o Brasil a partir dos conceitos do imperialismo que busca de maneira mais clara e direta a extração de excedente econômico, de aumentar os desequilíbrios e as desigualdades em escala global e dentro dos países”, denunciou Ildo Sauer.

“Portanto, o ataque à Petrobrás foi uma tentativa de desconstruir e recolonizar o Brasil a partir dos conceitos do imperialismo que busca de maneira mais clara e direta a extração de excedente econômico, de aumentar os desequilíbrios e as desigualdades em escala global e dentro dos países”

“Então, o ataque à Petrobrás está nesse contexto. E, lamentavelmente, quando nós tivemos a chance, de 2002 a 2006, nós não fomos capazes de fazer o suficiente para recolocar a Petrobrás, a Eletrobrás e os instrumentos públicos na trajetória que poderia se esperar. Isso talvez seja um fracasso nosso, entre eles, eu fui um dos derrotados”, observou o professor.

Ildo falou do que deveria ter sido feito. “Desfazer a privatização de 20% da Petrobrás na Bolsa de Nova Iorque, reconstruir uma política de preços, porque o problema não está na Petrobrás, o problema está em Brasília, está na disputa política”, disse ele.

“Mesmo tendo ganho as eleições de 2002, como agora, em outras circunstâncias, voltamos a triunfar, mas em circunstâncias mais difíceis, a trajetória que de nós se esperava, não foi cumprida”, acrescentou. “Hoje em dia a Petrobrás continua sendo atacada e demonizada pela política de preços, mas isso não está na alçada da Petrobrás. Isso está no Congresso Nacional”, prosseguiu.

MODELOS DE EXPLORAÇÃO

Trabalhadores em defesa da Petrobrás (reprodução)

“O modelo de concessão e o modelo de partilha continuam dando acesso a estrangeiros, como em nenhum outro lugar do mundo, aos recursos do pré-sal, a grande conquista brasileira. Descobrimos a grande fronteira econômica que é o pré-sal e isso está em disputa. Isso acirrou ainda mais a disputa em torno da Petrobrás, disputa que se manifestou a partir de 2014, no segundo governo Rousseff, que se aprofundou na usurpação do poder pelo governo Temer e, mais evidentemente anda, na tragédia dos últimos quatro anos do governo neo-proto-fascista de Bolsonaro”, afirmou Sauer.

“O fim do monopólio da Petrobrás sobre os recursos do pré-sal é um dos grandes erros estratégicos de política do país que se abateu sobre a empresa. Ela era o instrumento. Não se decide nada da Petrobrás na Avenida Chile. Se decide em Brasília. Eu me opus ao modelo de partilha. Eu havia proposto esse modelo quando não havia uma província consolidada, quando os recursos do pré-sal, porque não se sabia que viria, estavam lá. Então, sim, a partilha parecia se um instrumento melhor”, afirmou.

“Depois que privatizaram grande parte da Petrobrás, porque, desde 2000 ela já é majoritariamente de acionistas privados, 20% na Bolsa de Nova Iorque e agora essa estrutura societária da Petrobrás, 24% de fundos estrangeiros na Bolsa de São Paulo, 18% de fundos privados, de investidores privados brasileiros, 1% do FGTS e cerca de 28% do Tesouro Nacional e 10% do BNDESPAR, a coisa se complicou”, disse Ildo.

“Depois que privatizaram grande parte da Petrobrás, porque, desde 2000 ela já é majoritariamente de acionistas privados, 20% na bolsa de Nova Iorque e agora essa estrutura societária da Petrobrás, 24% de fundos estrangeiros na bolsa de São Paulo, 18% de fundos privados, de investidores privados brasileiros, 1% do FGTS e cerca de 28% do Tesouro Nacional e 10% do BNDESPAR, a coisa se complicou”

“O fim do monopólio estatal do Petróleo e a entrada nos mecanismos de mercado e a criação da ANP, que agora é responsável pelo abastecimento, foi um desses instrumentos que se abatem hoje sobre nós”, disse o especialista. “Com a descoberta do pré-sal, eu sempre propus que instituíssemos o modelo de contratação da Petrobrás, que é um dos instrumentos previstos na lei da partilha, sancionada em 31 de dezembro de 2010, último dia da presidência de Lula”, prosseguiu o ex-diretor da estatal.

Lula anuncia o pré-sal em 2007 (reprodução)

“O que está em disputa agora é o acesso ao produto. Todas as multinacionais do petróleo que não têm acesso aos recursos no âmbito dos países da OPEP, que, quando ela se tornou eficaz, a partir dos anos 2002, com a liderança do Chaves e da Arábia Saudita, com o ingresso da Rússia, não como membro diretamente filiado, passou o petróleo a ter um excedente econômico enorme. Apesar da OPEP garantir apenas 40% do consumo mundial, é quem determina o preço. Nenhum desses países que detêm reservas – fora o Brasil e o Canadá, além dos países da OPEP, produz para exportação – disponibilizam suas reservas”, observou Ildo.

EXPERIÊNCIA DA NORUEGA

“Temos a experiência da Noruega, que teria inspirado a partilha aqui. Mas na Noruega, que era um país com dificuldades econômicas antes do petróleo, se tornou um dos países de maior índice de vida, porque, exatamente, permitiu a apropriação pública do excedente econômico do petróleo para exportação. Hoje a Equinor está aqui, ao lado da Exxon, da Shell, das empresas chinesas, da Total, todas elas, e mais outras, muitas, a Repsol e muitas que entraram aqui porque nós permitimos isso. Por fraqueza política, de não compreender o que era a luta do tempo em que o pretróleo era um sonho, quando eles se torna realidade, nos anos 40 para os anos 2005/6, quando o pré-sal se consolida, há essa nova visão de distribuição do acesso aos recursos”, afirmou.

“A política de preços é uma forma de distribuir o excedente econômico com a população brasileira. Porque essa é a disputa que permanece. Se o petróleo ainda vai permanecer na base energética mundial, mesmo a contragosto nosso e de muitos, que preferiam substituí-lo, precisamos entrar nessa disputa”, argumentou.

“Nós precisamos lembrar que os objetivos do desenvolvimento sustentável proclamados a partir da ONU são 17. Eles começam com o fim da pobreza, depois vem fome zero e, se vamos elencando, parece que o que tem obtido maior primazia no debate público é o item 13, que é a ação climática. Mas há outros 16 que são necessários”, afirmou Sauer.

“Embora vagos, no sentido que muitos subjetivos não têm metas quantitativas, mas eles são princípios e valores que até 2030 deveriam estar presentes, e a presença das fontes mais produtivas de tecnologia e de recursos naturais, entre as quais o petróleo, ainda são imprescindíveis para que os 17 objetivos possam ser buscados, ainda que estejamos fracassando nesses objetivos”, disse o professor.

“Então, essa é a grande disputa. Como nos apropriarmos da natureza, que instrumentos institucionais, com empresas como a Petrobrás, com tecnologia e com recursos humanos capazes de produzir. Isso traz a disputa pelo excedente econômico. O Brasil não foi capaz de entrar nessa disputa, nas últimas décadas, mesmo com essa construção histórica, que frutificou os sonhos dos anos 40 e 50 e se tornou realidade com a autonomia na produção, a independência em 2003 e, com a consolidação do pré-sal que foi fruto dessa mesma visão de mundo, dos anos 2005/6”, afirmou Ildo Sauer.

Cartaz em defesa do monopólio estatal do petróleo

“É neste contexto que se dá a disputa política na sociedade. Por isso que a Petrobrás foi vilipendiada. Amputaram seus gasodutos, amputaram suas refinarias e entregaram campos de produção de petróleo, que eles chamam de marginais, mas que produzem excedentes econômicos enormes, basta ver os resultados. Inclusive com ações absolutamente questionáveis, do ponto de vista ético e moral, como dirigentes da Petrobrás que entregam ativos da empresa para terceiros para depois serem contratados pela estatal para garantir sua rentabilidade”.

LUCROS FICTÍCIOS

“Converteram os lucros fictícios da venda de ativos e distribuíram bônus e converteram a Petrobrás na maior distribuidora de dividendos do mundo. Contra o fato de que o petróleo é bem da nação, portanto, do povo brasileiro. O primeiro objetivo da empresa seria garantir o funcionamento do sistema econômico, o segundo gerar riqueza para atingir os 17 objetivos do desenvolvimento sustentável: fim da pobreza, fome zero, cidades habitáveis, infraestrutura, sistema industrial, energia menos poluente possível”.

“Converteram os lucros fictícios da venda de ativos e distribuíram bônus e converteram a Petrobrás na maior distribuidora de dividendos do mundo. Contra o fato de que o petróleo é bem da nação, portanto, do povo brasileiro”

Mesmo com as amputações que lhe foram feitas de Brasília, a Petrobrás ainda é um instrumento importante. Não precisávamos de outra empresa para produzir o petróleo no ritmo necessário para financiar os 17 objetivos do desenvolvimento sustentável aqui no Brasil. Fomos derrotados politicamente e nosso esforço tem que ser redobrado e a mobilização nacional tem que ser aumentada”, defendeu Ildo Sauer.

ANEXOS

***