NACIONALIZAÇÃO É PATRIMÔNIO DO POVO BOLIVIANO
Governantes de mentalidade colonial e antinacionais subordinados às transnacionais, como Paz Estenssoro, Jaime Paz Zamora, Gonzalo Sánchez de Lozada, Hugo Banzer Suárez, Tuto Quiroga e Carlos Mesa, aplicaram um modelo neoliberal entre 1985 e 2005, que saqueou sistematicamente os recursos naturais estratégicos da Bolívia. A direita neoliberal gerou modelos predatórios de corrupção que levaram as empresas estatais à falência "artificial" e, diante do dilema de combater a corrupção ou privatizar, optaram pela última sob o pretexto de que o Estado nunca será um bom administrador.
O resultado dessa desapropriação neoliberal de 20 anos foi a transferência de 157 empresas públicas, ativos da República da Bolívia, para mãos privadas e a alienação de nossos RECURSOS NATURAIS que apareciam com valor zero em contratos de arrendamento, risco compartilhado, concessão e contratos de licença em favor de capitais privados, sem contar a desestruturação dos aparelhos produtivos locais (fechamento, liquidação, venda de empresas departamentais). A privatização da COMIBOL e da Empresa Metalúrgica de Vinto (EMV) e outras empresas estatais foi financiada com mais de 147 milhões de dólares em empréstimos externos.
Las empresas estatales estratégicas como YPFB, ENDE, ENTEL, ENFE y LAB fueron transferidas a capitales privados bajo el eufemismo de “capitalización”, el más grande engaño neoliberal que entregó la propiedad de los recursos naturales a las transnacionales, algunas de las cuales los ofertaron na Bolsa. A fundição Vinto e as mineradoras Colquiri e Bolívar foram entregues em 1993 sob a figura de Risco Compartilhado e arrendadas à empresa COMSUR de Gonzalo Sánchez de Lozada.
O processo de alienação dessas cinco empresas estatais estratégicas capitalizadas custou US$ 297 milhões financiados com créditos, doações de organismos internacionais e pagamentos do Tesouro Geral da Nação ao então chamado Ministério da Capitalização.[1]
Em 2018, um cálculo da Comissão Mista Especial de Investigação de Privatização e Capitalização da Assembleia Legislativa Plurinacional determinou que os danos à economia boliviana decorrentes da privatização e capitalização de empresas estratégicas
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realizadas desde 1985 pelos governos neoliberais atingiram mais de US$ 9.000 milhões, o que representaria US$ nós. 22 bilhões hoje.
Os dados foram confirmados por um estudo da CELAG, em 2019, que estimou que “a Bolívia teria parado de criar riqueza econômica de até US$ nós. 74.000 milhões por não ter posto em prática uma política soberana e efetiva de nacionalização dos diferentes setores estratégicos”[2].
Tal imoralidade dos governos neoliberais e venalidade dos atos de Gonzalo Sánchez de Lozada, Hugo Banzer, Tuto Quiroga e Carlos Mesa etc., levaram o povo boliviano a acusar esses personagens de Traição contra a Pátria e iniciar uma luta de resistência e avançar com as mobilizações indígenas do Altiplano, em 2000, dos cocaleiros do Trópico de Cochabamba, e com as guerras de água e gás que marcaram com sangue a rota da Agenda de Outubro após a fuga de Gonzalo Sánchez de Lozada para os Estados Unidos e a convocação de novas eleições com dois mandatos essenciais: Assembleia Constituinte e Nacionalização de Hidrocarbonetos que o MAS-IPSP, liderado pelo irmão Evo Morales, passou a honrar quando chegou ao governo.
Com efeito, cumprindo a Agenda de Outubro, poucos meses após a sua posse, o governo do Presidente Evo Morales nacionalizou os hidrocarbonetos em 2006 e iniciou um vigoroso processo de recuperação de empresas estratégicas com a nacionalização da Empresa Metalúrgica Vinto, 2007, Empresa de Telecomunicações (Entel) em 2008 e da electricidade , companhias aéreas e de serviços básicos entre 2010 e 2012. Ainda estão pendentes importantes tarefas de nacionalização no setor de mineração.
Desde 2006, a nacionalização cumpriu seus objetivos de recuperar a propriedade dos recursos estratégicos para o povo, estabelecer soberania e redistribuir renda com as seguintes conquistas:
● Os recursos econômicos gerados pela nacionalização passaram, apenas em receitas petrolíferas de US$ 3.000 milhões em 20 anos de neoliberalismo em $us. 50.000 milhões em 16 anos de nacionalização, foram a base material para a Bolívia tomar decisões de política interna com soberania; transformar o Estado de forma independente, lançar um novo modelo econômico produtivo
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que tirou três milhões de pessoas da pobreza e aplicar políticas sociais de vínculo e renda para mais da metade da população. ● O país recuperou a dignidade em torno da gestão e administração dos recursos naturais e empresas públicas, antes nas mãos de transnacionais estrangeiras que não respeitavam o povo ou suas autoridades ou limitavam seus direitos ao atender apenas algumas regiões. A nacionalização da ENTEL, por exemplo, deu acesso à comunicação como um direito humano a todas as pessoas. Com a nacionalização das Empresas Elétricas, hoje subsidiárias da ENDE, a geração de eletricidade passou de 700 MW para mais de 3.000 MW com o uso de energias alternativas, enquanto a cobertura elétrica no meio rural passou de 30% para mais de 70% em menos de 15 anos. Da mesma forma, a Bolívia avançou na industrialização de gás com a planta de separação de líquidos “Carlos Villegas”, no Gran Chaco, Tarija, que produz GLP para exportação, e no projeto petroquímico com a planta de uréia e amônia em Bulo Bulo, Cochabamba, para a produção de fertilizantes tão escassos hoje em todo o mundo.
● Iniciamos, com firme decisão política, o projeto de industrialização do lítio, protegendo as reservas da ganância e boicote das transnacionais. ● Recuperação histórica da soberania nas decisões de política interna sobre projetos de desenvolvimento que beneficiem o país.
Todas essas conquistas foram possibilitadas pela unidade e pela luta histórica do povo boliviano, à qual se soma a coragem e a visão política do líder histórico Evo Morales que, como no caso da nacionalização dos hidrocarbonetos, definiu metas que inicialmente pareciam inatingível para os técnicos mais experientes.
Os atuais detratores da nacionalização são os autores e cúmplices criminosos do roubo, do golpe de privatização, da maior mentira chamada capitalização e da maior traição de ontem ao país. Hoje desafiamos esses traficantes a demonstrar com evidência que as 157 privatizações não foram realizadas intencionalmente e que suas fortunas pessoais não cresceram com os benefícios dessas privatizações. A lista de empresas aparece detalhadamente no relatório da referida Comissão Legislativa Mista.
A nacionalização foi consagrada na Quarta Parte, Título II da Constituição Política do Estado, pelo que é um dever patriótico defendê-la. Rejeitamos, portanto, as tentativas diretas ou veladas de desnacionalização ou privatização, via
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contratos de serviço ou qualquer outra nova modalidade que os setores antipaís buscam.
Hoje, junto com todo o povo boliviano, os ex-ministros do governo MAS-IPSP, nos orgulhamos da nacionalização liderada por Evo Morales, que honrou a luta do povo boliviano, cumpriu integralmente a Agenda de Outubro e gerou a base do o Modelo Económico, Social, Comunitário e Produtivo que temos implementado com sucesso desde 2006.
A nacionalização é o património do povo, o orgulho soberano, a esperança e o verdadeiro caminho para a nossa libertação, e vamos defendê-la sem qualquer hesitação.
Viva o processo de mudança e nosso líder histórico Evo Morales Ayma! Viva o nosso governo MAS-IPSP!
EX-MINISTROS DO GOVERNO DE EVO MORALES:
Roberto Aguilar
Noel Aguirre
Wilma Alanoca
Nemesia Achacollo
Rafael Alarcón
Patricia Ballivián
Ariana Campero
Iván Canelas
Manuel Canelas
Milton Claros
César Cocarico
Guillermo Dalence
Amanda Dávila
Walter Delgadillo
Alberto Echazú
Alex Gálvez
Pablo Groux
La Paz, 27 de março de 2022
Mario Guillén
Nila Heredia
Héctor Hinojosa José Kinn
Sacha Llorenti Marko Machicao René Martínez Hugo Moldiz
Mabel Monje
Gabriela Montaño Teresa Morales Alexandra Moreira César Navarro Carlos Ortuño Claudia Peña
José Pimentel Mariana Prado
Juan Ramón Quintana Alfredo Rada
Verónica Ramos
Susana Rivero
Antonia Rodríguez Casimira Rodríguez Carlos Romero
Hugo Salvatierra
Vladimir Sánchez Luis Alberto Sánchez Daniel Santalla
Nélida Sifuentes
Juan José Sosa
Nardy
Suxo Celima Torrico
Javier Zavaleta
[1] https://drive.google.com/drive/folders/1eh_Xuh5LF7GlCvBMmGfysa6lxynnXbok
[2] CELAG. O que seria da Bolívia sem sua política de nacionalização?
file:///C:/Users/Lenovo/Desktop/Jovenes%20del%20ayer%202/libro%20resumen%20de%20privatizacion capitalizaci%C3%B3n/Informe-CELAG_Que-seri%CC%81a-de-Bolivia-sin -its-policy%CC%81tica-of-nationalizations.pdf
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