sábado, 14 de setembro de 2024

Carta a Jules Guesde Sobre o Partido Operário * Karl Marx / Alemanha

Carta a Jules Guesde Sobre o Partido Operário

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Passados mais de 140 anos da morte de Karl Marx, o trabalho de coligir e editar sua correspondência integral continua em curso. Recentemente, os esforços da MEGA-2 desenterraram, de um rico arquivo documental legado pelo líder socialista francês Jules Guesde, uma carta até então desconhecida e inédita, que não consta de nenhuma das edições existentes, nem na Marx-Engels Werke, nem na MEGA-1. A interessantíssima, ainda que breve, carta frisa elementos da concepção marxiana da atividade revolucionária, sobretudo o seu aspecto irremediavelmente internacionalista.

Reproduzimos abaixo a missiva na íntegra. Agradecemos à Communist Workers’ Organisation, seção inglesa da Tendência Comunista Internacionalista, que chamou atenção a esta carta numa publicação online recente1.
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10 de maio de 1879, Maitland Park Road, 41, Londres

Caro Cidadão Guesde,

Nenhum refugiado francês que tenha qualquer relação comigo duvidaria da profunda simpatia que sinto por você e do grande interesse que tenho pelo seu trabalho. O socialismo militante certamente tem muitos partisans na França, mas poucos que unam conhecimento com coragem e devoção como você. A eleição de Blanqui graças à sua iniciativa é uma primeira compensação pelos sofrimentos e afrontas que os arrivistas no poder infligem a você.

Quanto ao retorno da Legislatura a Paris, eu me pronunciei diante de Lissagaray e Longuet no mesmo sentido que os seus artigos. Afinal, atribuí mais importância aos debates sobre essa coisa do que à própria coisa, estando convicto de que Messieurs les Gambettistes preferem viver em Paris que vegetar em Versalhes.

A grande tarefa para os socialistas na França é a organização de um partido operário militante e independente. Essa organização, que não se deve confinar às cidades, mas estender-se ao campo, só pode ser construída por meio da propaganda e da luta contínua, uma luta quotidiana sempre correspondendo às condições do momento, às necessidades atuais. Apenas jacobinos póstumos conhecem uma só forma de ação revolucionária, a explosiva. Isso é bastante natural da parte de burgueses que só levantaram os seus escudos depois de já terem ocupado posições sociais dominantes.

De acordo com a minha convicção, a revolução na sua forma explosiva começará desta vez não no Oeste, mas no Leste – na Rússia -, estendendo-se aos outros dois graves despotismos [ilegível], Áustria e Alemanha, onde um levantamento violento se tornou numa necessidade histórica. É da maior importância que, no momento desta crise geral, a Europa encontre o proletariado francês já constituído em partido operário e pronto para desempenhar o seu papel. Quanto à Inglaterra, os elementos materiais da sua transformação social são superabundantes, mas o que está em falta é o espírito condutor. Este só se formará sob a explosão dos eventos continentais. Não devemos nunca esquecer que, por mais miserável que seja o salário da maioria da classe trabalhadora inglesa, ela, todavia, beneficia em algum grau do império da Inglaterra sobre o mercado mundial ou, o que é ainda pior, imagina-se participando nele.

Algumas palavras sobre Longuet. Você estaria fazendo um mau serviço se pensou que ele era seu adversário pessoal. Pelo contrário, embora ele tenha sido convidado por alguns emigrantes brincalhões, ele não se permitiu ser atraído para provocações. Se as opiniões dele às vezes diferem das suas acerca das táticas a seguir, eu não creio que divirjam nos fundamentos. Finalmente, relações familiares e amizades não poderiam influenciar minha linha política, da qual nunca me desviei.

Na esperança de que você em breve recupere sua liberdade e sua saúde, sou
Seu muito sincero amigo,
Karl Marx



COMENTÁRIOS

Vale a pena destacar alguns dos elementos desse texto.
No parágrafo dedicado exclusivamente às questões francesas, Marx reafirma a necessidade incontornável da organização política do proletariado. Formar um partido militante e independente, de modo a romper a liderança burguesa sobre a classe, aparece ali não apenas como uma tarefa importante, mas como a grande tarefa dos socialistas na França.

O partido, além disso, diz Marx, não se deveria confinar às cidades. Essa passagem recorda os acontecimentos da Comuna, oito anos antes, quando a cidade revolucionária se viu sozinha, cercada pelos exércitos prussiano e versalhês. Naquele momento, o partido da ordem entendeu mais rápido do que o partido revolucionário o quão crucial para o desenlace da revolução era a relação entre o proletariado urbano e o campesinato e tomou prontamente medidas para isolar Paris do resto do país. Ao fazer um balanço da Comuna, Marx já havia refletido sobre esse que foi um dos grandes obstáculos da revolução.

Os rurais – era essa, de facto, a sua principal apreensão – sabiam que três meses de comunicação livre da Paris da Comuna com as províncias levariam a um levantamento geral dos camponeses; daí a sua ânsia em estabelecer um bloqueio policial à volta de Paris, como se tratasse de parar a propagação da peste bovina.2
Na carta a Guesde, Marx diz em seguida que tal partido só pode ser construído pela luta cotidiana, atendendo às necessidades imediatas. Aqui é importante fazer notar a oposição de Marx a certas concepções blanquistas, anarquistas e terroristas, em voga na época, que concebiam a atividade revolucionária como exclusivamente insurrecional: organizavam-se em sociedades secretas e conspirativas para organizar insurreições repentinas ou atentados contra monarcas. Duas leituras poderiam fazer sobre essa passagem (na realidade, decorrentes da própria situação de facto de precisar levar adiante a luta política em períodos frios): a leitura oportunista veria aqui a permissão para esquecer a revolução e o comunismo, tornando-se numa organização ativista, unicamente virada para os objetivos imediatos; ou, pelo menos, acreditar que, subjetivamente, os revolucionários mantenham opiniões revolucionárias de longo prazo, estariam livres para lutar no tempo presente sem estabelecer qualquer conexão entre as lutas imediatas e o futuro levante revolucionário. Como a carta como um todo deixa claro, Marx está longe dessa concepção porque entende, ao contrário, que essas lutas imediatas e parciais devem servir o objetivo estratégico de preparar as condições do assalto revolucionário, de preparar o proletariado e a sua organização política em condições de aproveitar o momento quando este surgir.

Isto transparece no comentário que encerra aquele parágrafo: apenas jacobinos póstumos conhecem uma única forma de luta, a explosiva. O jacobino é o representante por excelência, o mais consequente, da revolução burguesa, que se manteve na ofensiva até que o Estado burguês estivesse consolidado e o ancien régime enterrado. Daí dizer que ele só levantou o escudo após ter tomado posições sociais dominantes. Marx rompe com a tradição jacobina, não apenas aqui, mas também na sua concepção, como um todo, e sugere que o imediatismo e o voluntarismo ainda dominantes nos círculos revolucionários mantinham relação com o jacobinismo – de fato, o modus operandi da sociedade secreta insurrecional era uma herança da revolução burguesa, nascida no calor da Revolução Francesa, que passou para o campo proletário pelas mãos de Babeuf, Buonarroti, Blanqui e Bakunine, depois de ser usada até a exaustão por liberais revolucionários, como carbonários e maçons.

Obviamente, o ponto não é rejeitar o património da linha Babeuf-Blanqui, que legaram ao marxismo a irrefutável tese segundo a qual a insurreição é uma arte, retomada por Lenine.

Os revisionistas de direita do marxismo lançaram a acusação de blanquismo contra os marxistas radicais. Em Marx a insurreição é tratada como uma arte, no mesmo sentido em que se fala com correção terminológica de uma arte da guerra e das suas regras e regulamentos. O que distingue os marxistas revolucionários dos blanquistas é o fato de não considerarem a insurreição como a única atividade política e de não a verem como algo a ser empreendido a qualquer momento. Lenine esclarece a diferença com o blanquismo ao estabelecer que a vontade de um grupo conspirativo ou mesmo de um partido revolucionário não é suficiente para a iniciar uma insurreição (sendo indispensável, não é suficiente por si só, em cada caso e momento). É necessário um certo nível de atividade das massas, que é geralmente reconhecida num único momento no decurso de uma grande luta de classes. Descobrir este momento, como se preparar para ele e conduzir a ação armada, é uma arte que o partido deve estudar, conhecer e aplicar com alegria.3
Por outras palavras, a concepção marxiana preserva o elemento insurrecional, a organização precisa e dedicada do momento do assalto aos céus. Sem a insurreição, a ruptura com as formas sociais, o momento transcendente da revolução social, é impossível. Porém, a concepção marxiana não aceita a autonomia do grupo revolucionário, não acredita que o sucesso da insurreição se deva unicamente à vontade da organização militante; antes, Marx supera a dicotomia entre condições objetivas e subjetivas, imbricando-as mutuamente: é preciso tratar a insurreição como uma arte, mas esse tratamento devotado à insurreição depende da atividade das massas da classe, cuja organização se realiza no partido, o qual é tanto causa como efeito da atividade dessas mesmas massas.
Ainda falta adicionar um elemento, também presente na carta a Guesde, mas pode-se já indicar como essa concepção da atividade revolucionária deriva do primado materialista do pensamento marxista, o da primazia do objeto: o próprio factor subjetivo é, na verdade, parte do objecto, do qual, no entanto, permanece não-idêntico, e, simultaneamente, indispensável para o conhecimento do próprio objecto. Diante do movimento da classe, o partido é por ela condicionado, menor que ela, e ao mesmo tempo indispensável para que essa própria classe venha a se conhecer e agir historicamente. Aqui está a pedra angular da concepção marxista, que elimina o voluntarismo subjetivista do ativismo e do terrorismo, e recoloca a centralidade da teoria revolucionária e da clarificação do programa, ao mesmo nível que o da organização da insurreição.

De volta à carta de Marx a Guesde, o parágrafo seguinte afasta-se das questões francesas; ou melhor, relativiza-as dizendo qual será o papel da França na revolução vindoura. Por fim, note-se que Marx, contrariamente à vulgata difundida por vários tipos de inimigos do marxismo, dos falsificadores (Gramsci: “A revolução dos bolcheviques é feita mais de ideologia que de fatos. É a revolução contra OCapital de Marx”4) aos refutadores, fala clara e abertamente que estava convicto de que a revolução viria da Rússia e não do Ocidente. Essa convicção acompanhou-o por toda a última década de sua vida e orientou os seus estudos e pesquisas: Marx aprendeu russo para estudar a situação da agricultura e do campesinato naquele país, bem como travou contacto com vários teóricos e militantes russos, como Nikolai Danielson, Nikolai Sieber e Vera Zasulich. Não cabe aqui estender-mo-nos sobre a já famosa carta de Marx a esta última, ou o prefácio de Marx e Engels à edição russa de 1882, mas é abundante a evidência de que Marx tinha, então, os olhos virados para o Leste e, não, como alguns insistem em falsificar, para a Inglaterra, onde esperaria ver-se formar uma espécie de capitalismo puro, em que existindo apenas duas classes, a burguesia e o proletariado, este formaria a maioria absoluta da sociedade e, assim, travaria um combate fácil. Uma tal visão, historicista e otimista, pertencia à social-democracia.
Cabe apontar, porém, que aqui, como no prefácio de 1882, Marx concebe a revolução como um processo necessariamente internacional. Ele não fala de uma revolução na Rússia, restrita àquele país, mas de uma revolução que virá da Rússia, estendendo-se à Áustria e Alemanha, após o que o proletariado da França seria chamado a desempenhar o seu papel, no caso de estar organizado e preparado. As experiências do século XX impuseram à esquerda auto-intitulada marxista a supremacia de um pensamento moldado pelo “socialismo num só país”, mesmo entre os que, supostamente, se colocavam contra o estalinismo. A revolução passou a ser vista como um evento nacional. Muito antes, pelo contrário, Marx, e os militantes da franja revolucionária do movimento socialista até à década de 1920, concebiam o processo revolucionário como internacional: a explosão na Rússia deveria ser o sinal para a insurreição na Europa Central. Anos mais tarde, no O que fazer?, Lenine expandiria essa concepção: agora, a revolução na Rússia seria o sinal para a revolução na Europa e na Ásia.

Por alguns anos, após 1917, esse caráter internacional da revolução foi não apenas lembrado, como era palpável: vivia-se uma onda revolucionária. Até 1923, além da Rússia, tentativas de revoluções socialistas ocorreram na Alemanha (1919, 1920, 1921, 1923), na Holanda (1918), na Hungria (1919), na Eslováquia (1919), na Bélgica (1918), na Bulgária (1923), na Itália (1919-1921), no Irão (1920-1921), na Irlanda (1919). Mesmo onde não houve um assalto direto ao poder, uma onda global de protestos, revoltas, motins e greves derrubou governos e só foi silenciada com pesada repressão: na Espanha, chama-se o período de 1918-1921 de Triénio Bolchevique; na Itália, é o Biénio Vermelho de 1919-1921. No Brasil e na Argentina, a atividade grevista chegou a níveis insurrecionais, assim como no Canadá, na África do Sul, na Suíça e na Austrália. Ao mesmo tempo, a exemplo dos movimentos proletários, a revolução na Rússia serviu de estímulo para os movimentos anti-imperialistas: a revolução na Turquia (1918-1923), na Irlanda (1919-1921), no Iraque (1920), no Egipto (1919), para não mencionar as longas revoluções que haviam começado ainda antes da russa: no México (1910-1920) e na China (1911-1919-1927).

Noutras palavras, a revolução mundial foi um evento real. Dispersa e caudalosa, com explosões em múltiplos lugares ao mesmo tempo, com uma grande dificuldade para se reagrupar e centralizar forças, mas, ainda assim, houve uma onda revolucionária global, de forma bastante similar ao que Marx previra. O movimento operário, depois de décadas de um desenvolvimento mais ou menos calmo no quadro nacional – pelo menos na região europeia – viu esse invólucro ser violentamente rompido, trazendo à luz do dia o conteúdo internacional do movimento comunista. Isto leva-nos ao ponto seguinte da carta de Marx a Guesde: a crise geral.

Dissemos um pouco acima que faltava ainda um elemento à concepção marxiana da atividade revolucionária: ele aparece no meio do quarto parágrafo. A superação marxista da dicotomia entre elementos subjetivos e objetivos na revolução não se limita à relação entre partido e massas, mas estende-se à atividade da classe (compreendendo partido e massas) dentro do funcionamento das leis imanentes do modo de produção capitalista, que produzem a sua própria crise e colapso. A classe não é um inimigo externo ao capital, é o fato de ser um elemento interno, correspondente a contradições imanentes ao próprio marchar da lei da acumulação capitalista, que a torna perigosa para o capital. Marx chama a atenção a Guesde para a importância de se atentar ao movimento imanente do modo de produção capitalista como um todo: para lançar a insurreição, o partido depende das massas e, por extensão, da crise geral da sociedade burguesa. O partido e a classe pertencem a essa sociedade e dependem das condições objetivas produzidas segundo as suas oscilações, em fases de acumulação ou de crise, não apenas puramente económica, mas, também, por exemplo, de guerra inter-imperialista; porém, tomam também a sua distância e passam a ser capazes de entender e se aproveitar dos momentos de crise para convertê-la em revolução. A crise produz a crítica, e a crítica torna possível a conversão desta em guerra civil.

De uma forma negativa, Marx demonstra o mesmo raciocínio ao voltar-se para a Inglaterra. Durante anos, Engels e ele foram céticos quanto às possibilidades do proletariado inglês ter um papel activo, dada a posição hegemónica do Império Britânico e a cumplicidade dos trabalhadores (sobretudo os sindicalizados) com ele, o principal factor impeditivo do proletariado inglês vir a desempenar esse papel.

Você pergunta-me o que pensam os trabalhadores ingleses sobre a política colonial. Bem, exatamente o mesmo que pensam sobre a política em geral: o mesmo que pensam os burgueses. Aqui não há nenhum partido operário, só há conservadores e liberais-radicais, e os operários partilham alegremente o banquete do monopólio inglês no mercado mundial e nas colónias.5
Isso exprime a preocupação recorrente nos escritos das últimas décadas de Marx e Engels com o surgimento de um estrato do proletariado que seria batizado de “aristocracia operária”. O conceito seria mais tarde empregado pela esquerda da social-democracia europeia, principalmente por Lenine e Pannekoek, nos anos 1900 e 1910, para criticar o oportunismo e o reformismo que levaram à traição nacional chauvinista de 1914. Já Marx e Engels estabeleciam uma relação necessária entre o fortalecimento desse estrato de proletários relativamente beneficiados, amparados numa burocracia sindical ou em aparelhos estatais, e o imperialismo, colocando a origem dele na Inglaterra no auge de seu monopólio sobre o mercado mundial. Como caso específico, vários são os comentários de Marx sobre como o surgimento dessa aristocracia operária opunha os trabalhadores ingleses aos imigrantes irlandeses. E famosa é a conclusão que tirou: a alavanca da revolução social na Inglaterra seria a Irlanda.

Nesta carta a Guesde, Marx também reflete sobre a possibilidade de “despertar” o proletariado inglês: agora frisa a importância que a “crise geral” e a explosão de uma vaga revolucionária continental teriam no abalar da calmaria da situação britânica. Para quebrar a estabilidade burguesa na Inglaterra, era preciso quebrar a estabilidade do mercado mundial, que as agitações internacionais desferissem um golpe contra o monopólio britânico e dessem um exemplo para os trabalhadores ingleses. Mais uma vez contra os deturpadores, Marx não esperava que os operários ingleses tomassem a dianteira, como realmente não tomaram.

Esta carta, se não revela nenhuma novidade, reafirma de forma condensada e certeira elementos cruciais da concepção marxista da atividade revolucionária – a necessidade da organização política da classe; a conexão constante entre a luta imediata e a revolução; o caráter internacional da revolução proletária; o perigo do oportunismo, da aristocracia operária e do chauvinismo nacional.

Para Jules Guesde, ela de nada serviu, pois ele preferiu a França ao proletariado e ajudou a pavimentar o caminho para o revisionismo. Ao contrário do que Marx recomendava, a organização de um partido militante e independente do proletariado na França, a SFIO6 foi incapaz de oferecer ao proletariado francês uma alternativa revolucionária à guerra imperialista de 1914 e, quando estourou a onda revolucionária, optou pelo reformismo e pela defesa das instituições democráticas. Durante todo o período em que Marx e Engels mantiveram contaCto com o movimento socialista francês e tentaram influenciar a sua direção, tiveram de combater as tendências patrióticas e chauvinistas de Guesde, Lafargue, Vaillant, Malon e outros. Como lembrança da oposição insuperável entre comunismo e nacionalismo, devemos ter em mente como o marxismo concebe o desenvolvimento internacional da revolução e os avisos que Marx e Engels deram aos socialistas franceses, que não os ouviram.

A emancipação do proletariado só pode ser um acto internacional; ao tentarem transformá-la num acto puramente francês, tornaram-na impossível. A direção exclusivamente francesa da revolução burguesa – embora inevitável, graças à estupidez e à covardia das outras nações – conduziu – sabeis a quê? – a Napoleão, à conquista, à invasão da Santa Aliança. Tentar atribuir o mesmo papel à França no futuro é desvirtuar o movimento proletário internacional, como fazem, de fato, os blanquistas, e tornar a França ridícula, pois para lá das vossas 
fronteiras tais pretensões são ridicularizadas.7

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